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Reflexões, análises e notas técnicas

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Patenteabilidade de Invenções Implementadas por Programa de Computador e Inteligência Artificial no Brasil: DiretrizesPropriedade Intelectual

7 de outubro de 2026

Patenteabilidade de Invenções Implementadas por Programa de Computador e Inteligência Artificial no Brasil: Diretrizes

O avanço da inteligência artificial e do software reacende o debate sobre a patenteabilidade de invenções implementadas por computador no Brasil. Este artigo analisa as diretrizes do INPI, os

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Patenteabilidade de Invenções Implementadas por Programa de Computador e Inteligência Artificial no BrasilPropriedade Intelectual

7 de outubro de 2026

Patenteabilidade de Invenções Implementadas por Programa de Computador e Inteligência Artificial no Brasil

O avanço da inteligência artificial e do software reacende o debate sobre a proteção patentária no Brasil. Este artigo analisa os requisitos legais, as diretrizes do INPI e as estratégias para

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Cláusulas Essenciais em Contratos de Transferência de Tecnologia: Segurança Jurídica e InovaçãoContratos & Parcerias

7 de outubro de 2026

Cláusulas Essenciais em Contratos de Transferência de Tecnologia: Segurança Jurídica e Inovação

O artigo apresenta as cláusulas fundamentais de um contrato de transferência de tecnologia, com base na Lei nº 9.279/1996 e nas normas do INPI, destacando a importância de uma redação cuidadosa para

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O que é Transferência de Tecnologia e por que sua empresa deveria se importarTransferência de Tecnologia

6 de outubro de 2026

O que é Transferência de Tecnologia e por que sua empresa deveria se importar

A transferência de tecnologia deixou de ser tema restrito a universidades e centros de pesquisa para se tornar estratégia central de competitividade. O artigo explica o conceito, seus instrumentos

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Contratos de Codesenvolvimento: o que negociar antes de assinar1 2Contratos & Parcerias

6 de outubro de 2026

Contratos de Codesenvolvimento: o que negociar antes de assinar1 2

Guia técnico sobre os pontos essenciais a serem negociados em contratos de codesenvolvimento, abordando titularidade da propriedade intelectual, confidencialidade, divisão de resultados

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Propriedade Intelectual na Prática: do Segredo Industrial à PatentePropriedade Intelectual

6 de outubro de 2026

Propriedade Intelectual na Prática: do Segredo Industrial à Patente

O artigo aborda a escolha estratégica entre proteger inovações por meio de segredos industriais ou patentes, destacando aspectos legais, vantagens, riscos e boas práticas para a gestão da propriedade

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Inteligência Artificial e Patenteabilidade no Brasil: Limites Jurídicos e Estratégias de ProteçãoPropriedade Intelectual

6 de outubro de 2026

Inteligência Artificial e Patenteabilidade no Brasil: Limites Jurídicos e Estratégias de Proteção

Análise técnica sobre os critérios de patenteabilidade de invenções implementadas por computador e sistemas de inteligência artificial no Brasil, à luz da Lei nº 9.279/1996 e das diretrizes do INPI

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